Afinal, carro elétrico paga IPVA?

Atualmente, alguns estados brasileiros oferecem isenção total ou parcial do IPVA para veículos elétricos e híbridos, enquanto outros aplicam alíquotas reduzidas.

07/02/2025

Redação Alba Energia

A crescente popularidade dos veículos elétricos no Brasil têm gerado diversas dúvidas entre os consumidores, especialmente no que diz respeito à tributação. Uma pergunta frequente é: “Carro elétrico paga IPVA?”. A resposta varia conforme o estado, já que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de competência estadual, e cada unidade federativa adota políticas distintas em relação à tributação de veículos elétricos e híbridos.

Isenção e redução do IPVA por estado

Atualmente, alguns estados brasileiros oferecem isenção total ou parcial do IPVA para veículos elétricos e híbridos, enquanto outros aplicam alíquotas reduzidas. A seguir, apresentamos um panorama das políticas adotadas em diferentes estados:

• Distrito Federal: Concede isenção total do IPVA para veículos elétricos e híbridos, incentivando a adoção de tecnologias mais limpas.
• Rio de Janeiro: Aplica uma alíquota reduzida de 0,5% para veículos totalmente elétricos e de 1,5% para híbridos, abaixo das taxas padrão para veículos a combustão.
• Alagoas: Oferece isenção no primeiro ano para veículos elétricos e híbridos. A partir do segundo ano, os elétricos pagam 0,5% de IPVA, aumentando para 1% no terceiro ano. Já os híbridos pagam 0,75% no segundo ano e 1,5% nos anos subsequentes.
• Rio Grande do Sul: Isenta totalmente os veículos elétricos do IPVA, mas mantém a alíquota padrão de 3% para veículos híbridos. 
• Maranhão: Isenta veículos elétricos adquiridos em concessionárias dentro do estado. Para veículos híbridos, a alíquota é de 2,5%.
• Mato Grosso do Sul: Concede redução na base de cálculo do IPVA para veículos movidos a etanol, gás natural veicular, eletricidade e híbridos. Veículos elétricos têm redução de 70% na base de cálculo, enquanto os movidos a GNV possuem redução de 100%.
• Pernambuco: Oferece isenção total do IPVA para veículos elétricos registrados no estado.

Situação em Minas Gerais

Em Minas Gerais, a legislação prevê isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos fabricados no estado, beneficiando apenas a FIAT, que possui fábrica na região. Além disso, a isenção para veículos híbridos está condicionada a características técnicas específicas, como a capacidade do motor elétrico de impulsionar o veículo de forma independente, o que exclui modelos híbridos leves, como o Fiat Pulse e o Fastback Híbrido.

Situação em São Paulo

A partir de 2025, o Estado de São Paulo adotará novas diretrizes para a isenção do IPVA. De acordo com a Portaria SRE 94/2024, publicada no Diário Oficial, veículos híbridos e movidos a hidrogênio precisarão cumprir requisitos técnicos específicos para obter o benefício fiscal. No entanto, apenas os modelos Toyota Corolla Hybrid e Corolla Cross Hybrid se enquadram nessas exigências, restringindo o alcance da medida voltada à promoção de veículos menos poluentes.

Mobilidade elétrica em alta.

É fundamental que os proprietários e potenciais compradores de veículos elétricos ou híbridos verifiquem as legislações vigentes em seus respectivos estados, uma vez que as políticas de isenção ou redução do IPVA podem variar significativamente. Além disso, é importante estar atento às atualizações nas leis estaduais, pois mudanças podem ocorrer conforme os governos buscam incentivar a adoção de tecnologias mais sustentáveis.

De qualquer modo, mesmo sem incentivo fiscal para a adoção dessa tecnologia em alguns estados, a mobilidade elétrica segue em alta, devido a novas demandas do consumidor por soluções mais sustentáveis e econômicas, mesmo no longo prazo. Só em 2024, mais de 175 mil veículos eletrificados leves foram emplacados. Um crescimento de 89% em relação ao ano de 2023.

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