Por que a Aneel pretendia taxar a energia solar?
Uma das primeiras propostas da Aneel era retirar os subsídios da geração distribuída e isso iria afetar muito os consumidores. Diante da visão da Aneel, os consumidores que iniciarem a produção de energia própria após a publicação da norma (prevista para 2020), passariam a pagar o custo da rede.
Até o ano de 2030 ou até o momento em que o consumidor atingir a quantidade de geração distribuída pré-determinada nas distribuidoras, ele passaria a compensar a componente de energia e pagaria além dos custos de rede, os encargos setoriais.
Outra proposta seria para a geração de energia remota, quando o consumidor instala um gerador em local distinto do local de consumo. Para esses casos também haveria o aumento de custos de rede e outros encargos.
Dessa forma, a Aneel pode tornar inviável o processo de geração de energia com painéis solares fotovoltaicos, tendo em vista que o retorno desse investimento seria estimado em até 26 anos, que é maior que o prazo de vida útil dos equipamentos. Em suma, os prejuízos seriam incalculáveis.
Afinal, a taxação de energia solar vai acontecer ou não?
No dia 07 de janeiro, o atual presidente Jair Bolsonaro afirmou que esteve em reunião com o diretor da Aneel, Rodrigo Limp Nascimento, e vários aspectos foram discutidos acerca do tema sobre taxar energia solar.
A resolução desse assunto ainda está em pauta e dependerá exclusivamente da decisão do Congresso sobre a redução de subsídios na geração distribuída. Por outro lado, segundo Jair Bolsonaro, o Presidente da Câmara porá em votação um projeto de lei, em regime de urgência, que proibirá a taxação da energia gerada por radiação solar.
A não taxação irá, portanto, estimular investimentos nesse setor em todo o território nacional. A região Nordeste será uma das maiores beneficiadas por haver maior concentração de fonte de energia natural, o sol.
A energia solar ainda enfrenta grandes desafios no Brasil, já que os incentivos governamentais estão cada vez mais baixos. Com a desistência da Aneel sobre a taxação da energia solar, a tendência é que os custos de investimento sejam muito mais acessíveis para toda a população brasileira.
