Mercado Livre de Energia: como funciona e quem pode migrar para o sistema?

O Mercado Livre de Energia possibilita a negociação de fontes de energia facilitando pagamentos, prevendo custos e auxiliando na qualidade do serviço prestado.

21/10/2022

Alba

O Mercado Livre de Energia existe há mais de 20 anos, ou seja, não é um sistema recente, mas ao longo dos anos é possível perceber um movimento de transformação no setor elétrico. Uma dessas mudanças é a atenção direcionada dos consumidores para a liberdade de negociar energia elétrica livremente: o Mercado Livre de Energia.

Neste texto você vai conseguir compreender o que é, como funciona e como migrar para este sistema. Continue a leitura logo abaixo.

Entendendo o que é o Mercado Livre de Energia

O Mercado Livre de Energia é um Ambiente de Contratação Livre (ACL) onde consumidores podem negociar como vão pagar pela sua energia. É chamado de “livre” porque independe de leilões feitos por distribuidoras, mas dá abertura para a livre negociação.

Mercado Cativo x Mercado Livre

A partir disso, surgem duas formas de mercado, o cativo e o livre. O mercado cativo pode ser chamado também de Ambiente de Contratação Regulada (ACR), e é como a maioria dos consumidores (pessoas físicas e jurídicas) já conhecem. Ou seja, nesse modelo não existe a possibilidade de escolher qual será a empresa que irá gerar a energia.

Em contrapartida, no Mercado Livre o consumidor pode negociar com geradoras ou comercializadoras os seguintes itens:

Volume e suas flexibilidades
Preço
Data de pagamento
Tipo de fonte de energia
Garantia financeira do contrato
Prazos de contratações

Como funciona

Para contratar uma fonte de energia neste mercado livre, primeiro é necessário registrar a compra junto com o CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A partir daí já é possível negociar e firmar um contrato de curto, médio ou longo prazo.

E por falar em contrato, é importante saber também que dentro do valor a ser pago, estarão embutidos os custos de geração, distribuição, encargos e impostos pelo serviço de envio da sua energia que passará pelas redes de distribuição até chegar ao seu local.

Valores x Economia

Quem quiser entrar para a ACL (Ambiente de Contratação Livre) e optar por consumir energia vinda de fontes renováveis estarão isentos de cobranças das bandeiras tarifárias e também podem aproveitar descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).

Energia convencional ou incentivada?

Dentro de tudo isso que vimos até agora, dentro deste Ambiente de Contratação Livre (ACL), é possível negociar a energia em duas formas que você verá a seguir:

Energia Convencional

As fontes dessa energia se originam de hidrelétricas ou até mesmo usinas térmicas a gás, ou seja, de formas já convencionais ou ainda consolidadas. Para negociar neste formato é necessário possuir uma demanda maior do que 1500 kW, se categorizando como um “Consumidor Livre” e não recebe descontos na tarifa TUSD (Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição.

Energia Incentivada

Por outro lado, a forma de negociação aqui é a partir de fontes eólica e solar e faz juz a seu nome, a final foi criada com o intuito de incentivar o desenvolvimento das fontes renováveis. Para comprar no ACL são os “Consumidores Especiais”, aqueles que têm uma demanda entre 500 kW e 1499 kW.

Um fato interessante sobre a Energia Incentivada é que ela concede descontos na TUSD de 50 a 100% que foram ajustados pela ANEEL.

Quem pode migrar para esse sistema?

Ter a possibilidade de negociar dentro Mercado Livre de Energia traz diversos benefícios e vantagens, sem falar na economia gerada na conta de luz. Mas ainda não são todas as pessoas que podem realizar esta ação. Veja a lista de pré-requisitos para migrar:

Consumidor Especial (pertencente ao grupo A): consumidores com carga igual ou superior a 500 kW e qualquer nível de tensão.
Consumidor Livre: apresentar demanda contratada mínima de 1.500 kW
Rescindir o contrato com a atual distribuidora no Mercado Cativo.
Associar-se diretamente com a CCEE e atender suas exigências.

Valorização da Fonte Solar Fotovoltaica

Além de possuir inúmeras vantagens para as empresas no Brasil, o mercado livre de energia promove a valorização da energia solar, seja favorecendo preços de equipamentos e até avanços regulatórios.

Ter uma fonte de energia solar é vivenciar uma mudança de chave. Esta transformação beneficia todas as esferas: pessoais, profissionais, ambientais e até mesmo sociais. Sem contar a diminuição financeira que a energia solar traz, uma compra no Mercado Livre pode proporcionar até 20% de economia também.

Se você se interessou por este tema e deseja saber mais sobre como obter um sistema de energia solar fotovoltaica, entre em contato conosco. Será um prazer te atender.

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