Energia solar no Brasil: Quais são os incentivos?
A falta de incentivos foi um dos principais motivos para a chegada tardia do sistema no país. Entretanto, hoje, quem produz a sua própria energia ainda conta com alguns incentivos.
28/04/2021
Alba
A descoberta do uso da Energia Solar aconteceu em 1954 e os painéis solares foram inventados em 1958. No Brasil, essa tecnologia revolucionária chegou em 2011, quando a primeira usina foi instalada em Tauá no Ceará.
A falta de incentivos foi um dos principais motivos para a chegada tardia do sistema no país. Entretanto, hoje, quem produz a sua própria energia ainda conta com alguns incentivos. Acompanhe!
Os incentivos à Energia Solar cresceram nos últimos meses
Segundo a ABSOLAR, nos primeiros dois meses de 2021, a fonte solar fotovoltaica somou 270 megawatts (MW) de potência instalada.
O setor responde por 1,7% da matriz elétrica brasileira e por 39% do setor solar do país. Devido a essa performance, o Brasil já superou a marca de 8 GW.
Embora a Energia Solar Fotovoltaica ainda represente pouco dentro da matriz energética nacional, anualmente, o seu crescimento é exponencial. Isso é um indício de que os incentivos aumentaram.
A maior parte desses incentivos vem de setores privados, como é o caso de linhas especiais de crédito para o financiamento de equipamentos ou da construção de usinas de geração de Energia Solar.
Outra vertente que ajudou muito na expansão da tecnologia é o investimento. Muitos investidores brasileiros e internacionais têm se interessado cada vez mais por projetos que incentivem a geração de energia limpa e renovável.
Além da expectativa do retorno financeiro, que geralmente acontece entre 5 e 7 anos, o investimento também sela um compromisso com a responsabilidade social.
Conheça os incentivos privados e estatais!
Pró-sol
Recentemente, o Governo anunciou o lançamento do programa Pró-sol de incentivo ao uso de Energia Solar no Brasil.
O objetivo é garantir que o país tenha uma matriz energética mais limpa para que seja capaz de combater possíveis emergências climáticas. O programa será apresentado nos próximos meses para as empresas que investem no setor de Energia Solar.
Caixa Econômica Federal
A Instituição Financeira, desde 2015, estimula o uso da Energia Solar, por meio do projeto Energias Renováveis.
O projeto é destinado a empreendedores privados que atuam nos setores de energia e bioenergia. O financiamento cobre todos os equipamentos do sistema.
Isenção de PIS/COFINS
De acordo com a lei Nº 13.169, sancionada em 2015: “Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a energia elétrica ativa fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica ativa injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora com os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade consumidora do mesmo titular, nos termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica para microgeração e minigeração distribuída, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.”
A medida elimina riscos de pagar impostos pela energia excedente, que foi gerada na usina consumidora, foi armazenada na distribuidora e depois retornou para uso do proprietário.
Isenção de ICMS
Em 2015, o CONFAZ autorizou a isenção do ICSM sobre: “A energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora com os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade consumidora do mesmo titular, nos termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.”
Isenção de imposto por importação
Boa parte dos equipamentos e componentes de Energia Solar vem do exterior, especificamente da China. Antes do incentivo, os equipamentos tinham alíquota entre 12% e 14%, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
Em 2020, o Governo decidiu zerar os impostos de importação até o final de 2021. Mesmo que seja uma medida temporária, é um incentivo extra para a corrida rumo a um país mais sustentável.
Como você pôde perceber, existem várias iniciativas voltadas à eficiência energética com a finalidade de contribuir para um país com maior desenvolvimento, preservação do meio ambiente e qualidade de vida para a sociedade.
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