Como funciona a taxa de iluminação pública para quem tem energia solar?

A taxa de iluminação pública, também conhecida como CIP, é uma cobrança presente na conta de energia de todos os brasileiros. Ela tem como objetivo garantir a iluminação em áreas públicas, como ruas, praças e parques, de forma contínua ou eventual.

A prefeitura e a companhia de energia firmam um contrato para que a empresa forneça o serviço de iluminação pública e cobre a taxa dos consumidores. O valor da taxa é definido pela lei municipal e pode variar de acordo com o consumo de energia de cada imóvel. A companhia de energia é responsável por faturar e repassar a taxa à prefeitura, que a utilizará para custear a iluminação pública.

O que a taxa cobre: 

• Manutenção da rede de iluminação pública: reparos em postes, lâmpadas e fiações.
• Instalação de novos pontos de luz: ampliação da rede de iluminação pública.
• Consumo de energia: pagamento da energia utilizada pelas lâmpadas públicas.

É importante saber que o consumidor não pode cancelar a taxa de iluminação pública. A taxa é um tributo, ou seja, um imposto obrigatório. O valor da taxa é revisado periodicamente pela prefeitura.

Então, quem tem energia solar paga a taxa de iluminação pública? 

A resposta é sim. A CIP é um imposto previsto na Constituição Federal e cobrada de todos os consumidores de energia, independentemente da fonte de energia utilizada. A CIP não é um pagamento pelo consumo de energia, mas sim um tributo que contribui para a iluminação pública de toda a cidade.

Mesmo com energia solar, o imóvel ainda se beneficia da iluminação pública, como em áreas comuns do condomínio ou em vias públicas próximas. A cobrança da CIP garante a equidade entre os consumidores, pois todos contribuem para o custeio da iluminação pública.

Como a CIP é calculada para quem tem energia solar? 

O cálculo da CIP varia de acordo com o município, mas geralmente é baseado em um dos seguintes critérios:

• Consumo de energia: Uma porcentagem do valor da conta de energia é direcionada para a CIP.
• Área do imóvel: O valor da CIP é calculado com base na área do terreno ou da construção.
• Valor fixo: Um valor pré-determinado é cobrado mensalmente a todos os imóveis.

É possível reduzir o valor da CIP?

Em alguns casos, é possível reduzir o valor da CIP através de medidas como:

• Eficiência energética: Adotar medidas para reduzir o consumo de energia do imóvel pode diminuir a base de cálculo da CIP.
• Instalação de sistemas de geração distribuída: A geração de energia solar pode reduzir o consumo de energia da rede pública, o que pode levar à redução da CIP.

Consulte a lei municipal que institui a CIP em sua cidade. Procure por empresas especializadas em energia solar para obter mais informações sobre os sistemas de geração distribuída. A Alba Energia Solar está presente no mercado há mais de 13 anos e já projetou e instalou mais de 2.100 sistemas fotovoltaicos. Faça um orçamento gratuito e simule sua economia agora mesmo. Acompanhe as redes sociais @albaenergia para saber todas as novidades do setor.