Próximos passos
O PL 2703/2022 agora seguirá para o Senado, que também deverá pautar o tema e discutir o texto em Plenário.
Com isso, o prazo para ingressar na transição será até julho de 2023 para micro e minigeradores e até julho de 2024 para as PCHs, mediante solicitação à distribuidora.
O deputado Beto Pereira destacou durante a votação que o incentivo à microgeração traz investimentos em energia renovável no Brasil. “Um tema que traz um viés moderno, ambientalmente correto e que nós entendemos ser necessário para o nosso desenvolvimento”, disse.
O deputado condicionou o início da transição das tarifas pelo uso do fio à apresentação, pela Aneel, dos cálculos previstos em lei sobre custos e benefícios da micro e minigeração distribuída.
Após o fim do prazo estendido (julho de 2023 ou 2024), cada mês de atraso na entrega dos cálculos prorroga o prazo em mais um mês.
Transição
A transição para o começo da cobrança também aumenta em um ano. Em vez de começar a partir de 2023, começará a partir de 2024 para aqueles que não estiverem gerando energia ou não entrarem com o pedido dentro do novo prazo.
A regra vai até 2029; desde 2030, novos geradores pagam integralmente os custos de distribuição.
Chegou o momento de você investir em Energia Solar
A tecnologia fotovoltaica consegue trazer inúmeros benefícios, impulsionando o desenvolvimento sustentável a partir das suas principais diretrizes: ambiental, social e econômica.
Venha garantir maior autonomia no controle energético investindo com a Alba Energia Solar! Fale agora com nossos especialistas, nós temos a solução ideal, seja para o seu negócio.
Aproveite também para continuar nos acompanhando em nossas redes sociais, @albaenergia, e ficar por dentro das notícias, dicas e curiosidades a respeito do setor fotovoltaico.
