O Brasil possui um forte potencial para a geração de energia solar, principalmente por conta das condições climáticas em todo o território. Recentemente o assunto sobre a taxação de energia solar chamou a atenção dos brasileiros.
De acordo com uma pesquisa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Brasil ultrapassou a marca histórica de geração de energia distribuída nos últimos dois anos com uma expansão de 150%. Muitos são os fatores que colaboraram para esse crescimento, dentre eles podemos citar a crise hídrica e mudanças climáticas que acabaram encarecendo a energia elétrica.
Além disso, há ainda uma forte preocupação com o meio ambiente, o que explica melhor o aumento desse tipo de energia limpa e renovável.
Por que a Aneel pretendia taxar a energia solar?
Uma das primeiras propostas da Aneel era retirar os subsídios da geração distribuída e isso iria afetar muito os consumidores. Diante da visão da Aneel, os consumidores que iniciarem a produção de energia própria após a publicação da norma (prevista para 2020), passariam a pagar o custo da rede.
Até o ano de 2030 ou até o momento em que o consumidor atingir a quantidade de geração distribuída pré-determinada nas distribuidoras, ele passaria a compensar a componente de energia e pagaria além dos custos de rede, os encargos setoriais.
Outra proposta seria para a geração de energia remota, quando o consumidor instala um gerador em local distinto do local de consumo. Para esses casos também haveria o aumento de custos de rede e outros encargos.
Dessa forma, a Aneel pode inviabilizar a geração de energia solar, já que o retorno do investimento chegaria a 26 anos, superando a vida útil dos equipamentos. Em suma, os prejuízos seriam incalculáveis.
Afinal, a taxação de energia solar vai acontecer ou não?
No dia 07 de janeiro, o atual presidente Jair Bolsonaro afirmou que esteve em reunião com o diretor da Aneel, Rodrigo Limp Nascimento, e vários aspectos foram discutidos acerca do tema sobre taxar energia solar.
A resolução desse assunto ainda está em pauta e dependerá exclusivamente da decisão do Congresso sobre a redução de subsídios na geração distribuída.
Em contrapartida, Jair Bolsonaro declarou que o presidente da Câmara deve levar à votação, em regime de urgência, um projeto de lei que impede a taxação da energia solar.
A não taxação irá, portanto, estimular investimentos nesse setor em todo o território nacional. A região Nordeste será uma das maiores beneficiadas por haver maior concentração de fonte de energia natural, o sol.
A energia solar ainda enfrenta grandes desafios no Brasil, já que os incentivos governamentais estão cada vez mais baixos.
Com a desistência da Aneel, a energia solar tende a se tornar mais acessível para a população brasileira.
